Perguntas Frequentes sobre Atendimento Jurídico

Reunimos as dúvidas mais comuns dos nossos clientes, organizadas por tema. Se a sua pergunta não estiver aqui, entre em contato — a Sousa Araújo Advocacia responde com agilidade e transparência.

Onde fica o escritório?

O escritório da Sousa Araújo Advocacia está localizado em Brasília/DF, com atendimento presencial e online para todo o Brasil e brasileiros no exterior. Endereço: Edifício Varig — Setor Comercial Norte, quadra 04, bloco B, sala 702, 7º andar — Asa Norte, Brasília/DF.

Vocês atendem online?

Sim. Realizamos atendimento 100% online para clientes em qualquer cidade do Brasil e para brasileiros no exterior. Utilizamos videoconferência, e-mail e WhatsApp para garantir um atendimento próximo e eficiente, independentemente da localização do cliente.

O que é a Consulta de Viabilidade?

A Consulta de Viabilidade é o ponto de entrada do nosso Método SAA. Em até 72 horas após o envio da documentação inicial, o cliente recebe um relatório escrito com o diagnóstico do caso, os caminhos jurídicos disponíveis, prazo estimado e custo previsto para cada opção. Não há compromisso de contratação — apenas clareza para a tomada de decisão.

Alliance Of Legal Experts - o que é?

A Alliance of Legal Experts é uma rede internacional de escritórios e advogados parceiros presente em mais de 30 países. A Sousa Araújo Advocacia integra essa rede, o que nos permite atender casos que envolvam questões jurídicas transfronteiriças.

O que é o Método SAA?

O Método SAA é a metodologia proprietária do escritório para condução de casos complexos. Baseia-se em três pilares: (1) Diagnóstico preciso; (2) Rota clara; (3) Execução monitorada. O método reduz em média 40% o tempo de resolução.

Quanto custa uma consulta?

Os honorários variam de acordo com a complexidade do caso e o tipo de serviço. A Consulta de Viabilidade tem um valor fixo acessível e não implica contratação.

Vocês garantem resultado?

Nenhum advogado sério pode garantir resultado — e o Código de Ética da OAB proíbe expressamente essa prática. O que garantimos é rigor no diagnóstico, clareza na estratégia, transparência na comunicação e comprometimento total com a resolução do seu caso.

Meu imóvel não tem escritura. O que fazer?

Imóveis sem escritura não podem ser vendidos, financiados ou transmitidos com segurança. O caminho mais indicado depende da situação específica: usucapião extrajudicial, usucapião judicial ou inventário imobiliário. Agende uma Consulta de Viabilidade para identificar o melhor caminho.

Quanto tempo demora uma homologação de sentença estrangeira?

O prazo médio de homologação no STJ varia entre 4 e 8 meses, contados do protocolo até a decisão final. O prazo pode ser menor se toda a documentação estiver correta desde o início (apostilamento de Haia, tradução juramentada completa e petição bem fundamentada). Casos com documentação incompleta ou que exijam diligências adicionais podem levar mais tempo.

Preciso de advogado para fazer divórcio?

Se o divórcio for consensual (ambos concordam com partilha e guarda) e não houver filhos menores, é possível fazer direto no cartório, sem advogado. Mas se houver discordância, patrimônio complexo ou filhos, é necessário contratar advogado e realizar o divórcio judicial. Mesmo no consensual, contar com assessoria jurídica evita erros na partilha e garante proteção aos seus direitos.

Posso regularizar meu imóvel sem ir ao cartório presencialmente?

Em muitos casos, sim. Para usucapião extrajudicial, alguns cartórios já aceitam procuração pública com poderes específicos, permitindo que um representante conduza todo o processo. A Sousa Araújo Advocacia oferece atendimento 100% remoto para regularização imobiliária, inclusive com suporte na obtenção de procurações e envio de documentos digitalizados.

O que acontece se eu não homologar meu divórcio estrangeiro no Brasil?

Se você obteve divórcio no exterior e não homologar no Brasil, a sentença não tem validade aqui. Isso significa que você continua legalmente casado(a) perante a lei brasileira, o que impede novo casamento, venda ou partilha de bens, atualização de documentos e pode gerar problemas em inventário, pensão alimentícia e guarda de filhos. A homologação é obrigatória para que a decisão estrangeira tenha efeito jurídico no Brasil.