Advogada para divórcio consensual em cartório em Brasília DF
O acordo entre os cônjuges pode permitir que o divórcio seja formalizado por escritura pública, sem uma ação de divórcio. Antes de ir ao cartório, é necessário conferir os requisitos, os documentos, a situação dos filhos e os efeitos patrimoniais da separação. A Sousa Araújo Advocacia orienta essa análise em Brasília e online.
- Atendimento presencial em Brasília DF e orientação online
- Análise do acordo e organização documental
- Acompanhamento da escritura e dos registros posteriores
O acordo está pronto para virar escritura pública?
O divórcio em cartório exige consenso e assistência jurídica. Se houver filhos menores ou incapazes, guarda, convivência e alimentos devem ter sido previamente resolvidos judicialmente. A análise também considera gravidez, regime de bens, dívidas, sobrenome e eventuais providências fiscais e registrais.
O que a consulta esclarece antes da ida ao tabelionato?
A consulta identifica se a escritura é a via adequada, o que ainda precisa ser acordado, quais documentos devem ser obtidos e quais atos serão necessários após a assinatura. Isso evita tratar como simples um acordo que ainda tem questões familiares ou patrimoniais pendentes.
Método SAA aplicado ao divórcio em cartório
S: Seleção do caminho adequado
Verificamos consenso, situação dos filhos, eventual gravidez e necessidades patrimoniais para identificar se a escritura é possível ou se há questão que pede providência judicial.A: Arquitetura documental
Organizamos certidão de casamento atualizada, identificação dos cônjuges, pacto antenupcial quando houver e documentos dos bens, dívidas e filhos conforme o caso e as exigências do tabelionato.A: Acompanhamento e ação técnica
Apoiamos a redação e conferência das disposições da escritura, a lavratura no cartório e as averbações, registros e atualizações posteriores que forem necessários.Divórcio em cartório começa por um acordo completo
A decisão de se divorciar é uma parte do acordo. Também é preciso discutir os efeitos que continuarão depois dele: bens e dívidas, eventual pensão entre os cônjuges, nome, moradia e situações dos filhos. A escritura registra o que foi definido, por isso a redação deve corresponder à realidade do casal.
Quando o cartório é uma opção?
Em regra, a via extrajudicial pressupõe divórcio consensual e assistência de advogado ou defensor público. Filhos menores ou incapazes não impedem automaticamente a escritura, mas todas as questões de guarda, convivência e alimentos devem ter sido previamente resolvidas judicialmente. A situação de gravidez também precisa ser declarada e analisada segundo as regras do CNJ.
O que deve constar da escritura?
A escritura pode tratar de partilha, pensão entre cônjuges e escolha sobre o nome, além de registrar as declarações exigidas. A partilha pode ser feita em momento posterior, mas essa escolha deve ser consciente e examinada à luz do patrimônio e de possíveis custos ou conflitos futuros.
A assinatura encerra todas as providências?
Não necessariamente. É preciso averbar o divórcio no registro civil. Quando há partilha, imóveis, veículos, participações societárias e outros direitos podem exigir registros ou atualizações próprios. O alcance dessas providências depende dos bens e do teor da escritura.
O que precisa ser definido antes da escritura?
Consenso livre e esclarecido sobre o divórcio e sobre o que será declarado no ato.
Situação dos filhos menores ou incapazes, com guarda, convivência e alimentos previamente resolvidos em juízo, quando aplicável.
Regime de bens, pacto antenupcial e patrimônio adquirido antes e durante o casamento.
Partilha de imóveis, veículos, contas, investimentos, quotas empresariais e dívidas, ou decisão fundamentada de partilhar depois.
Eventual pensão entre os cônjuges e suas condições, quando houver.
Manutenção ou alteração do sobrenome usado durante o casamento.
Documentos, tributos, custos de cartório e providências de averbação e registro posteriores.
Documentos para começar a análise
É possível iniciar a consulta com os documentos disponíveis. A lista final depende do casal, do patrimônio, da situação dos filhos e das exigências do tabelionato escolhido.
- Certidão de casamento atualizada e documentos de identificação dos cônjuges
- Pacto antenupcial e registro, se houver
- Documentos de imóveis, veículos, contas, investimentos e participações societárias
- Comprovantes de dívidas e obrigações que serão discutidas
- Decisões judiciais sobre guarda, convivência e alimentos de filhos menores ou incapazes, quando aplicável
- Informações para as declarações exigidas pelo cartório e para eventual análise fiscal
Quanto custa o divórcio em cartório?
Os custos podem incluir emolumentos, certidões, averbações, registros, tributos ligados à partilha em situações específicas e honorários advocatícios. Não há valor único para todos os casais: a estimativa depende do patrimônio, do acordo e dos atos necessários.
Quanto tempo leva?
A duração depende da obtenção dos documentos, da conclusão do acordo, das questões dos filhos que precisem de decisão prévia e da agenda e exigências do tabelionato. A análise inicial ajuda a identificar o que falta, sem prometer prazo fixo.
O procedimento é organizado por etapas para que o acordo e a escritura reflitam o que o casal efetivamente decidiu.
Verificamos o consenso, a situação dos filhos, a eventual gravidez e a possibilidade da via extrajudicial.
Organizamos as decisões sobre patrimônio, dívidas, pensão entre cônjuges e sobrenome, conforme o caso.
Conferimos certidões e títulos, preparamos as informações e revisamos a minuta da escritura com o tabelionato.
Revisamos a minuta e acompanhamos o ato no tabelionato, com assistência jurídica aos cônjuges.
Orientamos a averbação do divórcio no registro civil e as providências relativas aos bens e direitos partilhados.
Análise da situação familiar
Verificamos o consenso, a situação dos filhos, a eventual gravidez e a possibilidade da via extrajudicial.
Definição do acordo
Organizamos as decisões sobre patrimônio, dívidas, pensão entre cônjuges e sobrenome, conforme o caso.
Documentos e minuta
Conferimos certidões e títulos, preparamos as informações e revisamos a minuta da escritura com o tabelionato.
Conferência e lavratura da escritura
Revisamos a minuta e acompanhamos o ato no tabelionato, com assistência jurídica aos cônjuges.
Averbações e registros posteriores
Orientamos a averbação do divórcio no registro civil e as providências relativas aos bens e direitos partilhados.
Questões que podem mudar o caminho do divórcio
Cada família tem circunstâncias próprias. Estes pontos devem ser esclarecidos antes de presumir que basta agendar a escritura.
Atendimento jurídico com experiência e método
- Advogada Lidiane Sousa Araújo, OAB/DF 34.876
- Análise individual da viabilidade da escritura pública
- Organização do acordo e dos documentos conforme o caso
- Atendimento presencial em Brasília DF e online
- Comunicação clara sobre etapas e providências posteriores
- Sigilo profissional nas informações familiares
Agende sua Consulta