Família, herança e patrimônio em Belo Horizonte
Advogada de família
em Belo Horizonte
Uma mudança familiar pode exigir decisões sobre residência, filhos e bens em vários lugares. Lidiane Sousa Araújo atende questões de divórcio, partilha, união estável e inventário em Belo Horizonte, com atenção à história e à documentação da família.
- Atendimento pessoal com Lidiane
- Online e presencial por agendamento
- Família, sucessões e patrimônio
Do patrimônio urbano aos vínculos com o interior
Quem vive em Belo Horizonte pode administrar a residência na capital, um imóvel alugado e bens recebidos de familiares no interior de Minas. Em uma separação ou sucessão, esses vínculos precisam ser descritos com cuidado: onde estão os bens, quem os utiliza e quais documentos existem.
A análise também considera filhos, dependentes e compromissos em andamento. Organizar o acervo não significa tratar todos os bens da mesma forma. A origem, a titularidade e as obrigações de cada um orientam a conversa sobre alternativas, prioridades e documentos que precisam ser complementados.
Uma referência pessoal para conduzir as decisões
O atendimento é realizado por Lidiane, com explicações claras sobre os pontos do caso e seus possíveis encaminhamentos. Consultas online permitem incluir pessoas que estão fora de Belo Horizonte. A possibilidade de atendimento presencial é avaliada conforme a situação e organizada por agendamento, com discrição no tratamento das informações.
Método SAA aplicado ao seu caso
S: Seleção do caminho adequado
Compreensão da situação familiar, das prioridades e das alternativas jurídicas. Conheça o métodoA: Arquitetura documental
Organização dos documentos da família, dos bens e das questões que exigem análise. Conheça o métodoA: Acompanhamento e ação técnica
Condução pessoal por Lidiane, com definição do escopo e orientação sobre as etapas. Conheça o métodoDivórcio com imóveis e receitas diferentes
A residência, uma sala comercial e um bem alugado podem ter origens e funções distintas para a família. Na análise patrimonial, são reunidos matrícula, contratos, datas de aquisição e registros de receita ou despesa. O objetivo é compreender cada situação antes de discutir a partilha, sem supor que tudo deva ser dividido da mesma maneira.
Filhos e mudança de residência na capital
Alterar a moradia após uma separação pode afetar escola, atividades e convivência. A consulta considera os endereços efetivos em Belo Horizonte e, quando houver, em municípios próximos. Horários, deslocamentos e despesas dos filhos ajudam a estruturar a proposta. É importante diferenciar escolhas sobre o imóvel do casal das decisões centradas nas necessidades da criança.
O índice cadastral do imóvel de Belo Horizonte
A Prefeitura de Belo Horizonte utiliza o índice cadastral para identificar informações de IPTU e oferece a Certidão Tributária Imobiliária por Exercício. O ano consultado e a finalidade do documento devem ser observados. Na análise familiar, esses dados fiscais complementam os contratos e a matrícula, sem substituir a investigação da titularidade.
Uma herança com bens na capital e no interior
Antes de discutir a distribuição, o inventário exige identificar o acervo e os interessados. Se há imóveis em Belo Horizonte e em outro município mineiro, cada bem deve ter localização e documentação próprias. Informações sobre dívidas, administração e receitas também precisam ser reunidas. A consulta pode começar mesmo quando parte dos documentos está sob responsabilidade de outros familiares.
A etapa estadual do ITCD
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais apresenta orientações para a Declaração de Bens e Direitos no e-ITCD. Essa informação é diferente do cadastro municipal de IPTU. No caso sucessório, é necessário verificar a coerência entre documentos, declarações e bens, além das exigências específicas do procedimento adotado.
Sucessão e uso dos bens pela família
Planejar pode envolver a continuidade da moradia, a renda de aluguéis ou a preservação de recursos para despesas pessoais. Testamento, doação e outros instrumentos devem ser avaliados a partir desses objetivos e dos limites legais. A orientação não parte da ideia de transferir tudo imediatamente, mas de compreender os efeitos de cada escolha para quem dispõe e para seus familiares.
Prioridades para a primeira consulta
Apresente certidões pessoais, documentos dos imóveis, informações de rendimentos e decisões judiciais existentes, conforme o tema. Informe também quais bens estão fora de Belo Horizonte e quais familiares não podem participar presencialmente. A análise organiza o que exige ação imediata, o que pode ser negociado e o que ainda depende de informação, permitindo uma sequência de trabalho clara.
Fontes jurídicas e canais oficiais
Código Civil consolidado · Código de Processo Civil consolidado · CNJ — Resolução 35, compilação de 2024 lida com a Resolução 695/2026 · Prefeitura de Belo Horizonte — IPTU · PBH — Certidões imobiliárias · SEF/MG — Instruções do e-ITCD · CNJ — Resolução 695/2026, alteração do art. 15 da Resolução 35