Inventário em Brasília DF: Judicial e Extrajudicial

O inventário identifica bens, dívidas, herdeiros e direitos para formalizar a transmissão do patrimônio. A Sousa Araújo Advocacia atua em Brasília e online na organização de inventários judiciais e extrajudiciais, inclusive em situações com imóveis, empresas, investimentos, testamento ou divergência entre familiares.

Agendar Consulta Jurídica sobre Inventário
  • Análise da via judicial ou extrajudicial.
  • Organização documental e patrimonial.
  • Atuação em partilha, impostos e registros decorrentes.

Por Que Confiar na Sousa Araújo Advocacia em Brasília

Com 15+ anos de atuação em Brasília/DF, a Sousa Araújo Advocacia organiza inventários judiciais e extrajudiciais com o Método SAA: S: Seleção da via adequada, A: Arquitetura documental do patrimônio, A: Acompanhamento transparente. Nosso compromisso é com o levantamento completo do patrimônio, a clareza em cada etapa e o sigilo.

Agendar Consulta Jurídica sobre Inventário

Método SAA (Sousa Araújo Advocacia) Aplicado ao Inventário

S: Seleção da Via Adequada

Identificamos se o caso comporta escritura pública ou depende do Judiciário. A análise considera o consenso, a capacidade dos interessados, a existência de testamento e as regras atuais do CNJ.

A: Arquitetura Documental

Organizamos certidão de óbito, documentos pessoais, certidões, matrículas de imóveis, documentos de empresas, contas e declarações fiscais. Entregamos a lista do que ainda precisa ser obtido.

A: Acompanhamento e Ação Técnica

Conduzimos o procedimento com atualizações periódicas sobre o andamento, até a partilha ou a adjudicação. Quando necessário, a atuação dialoga com contabilidade, avaliação e registro.
Agendar Consulta Jurídica sobre Inventário
Inventário bem organizado começa com o levantamento completo do patrimônio, das dívidas e das pessoas envolvidas.
Agendar Consulta Jurídica sobre Inventário

Quando o Inventário Precisa Ser Aberto?

O Código de Processo Civil estabelece prazo de dois meses a partir da abertura da sucessão para iniciar o inventário. O atraso não elimina o direito dos herdeiros, mas pode gerar consequências tributárias e práticas que variam conforme a situação e a legislação local.

Inventário Judicial ou Extrajudicial?

A via adequada depende do consenso, da capacidade dos interessados, da existência de testamento, da composição do patrimônio e das regras atuais do CNJ. A análise não deve ser feita com base em fórmulas antigas.

Identificar a Via Adequada para o Inventário

Inventário Extrajudicial

É realizado por escritura pública e exige assistência de advogado. As normas atuais permitem a via extrajudicial em hipóteses que antes eram tratadas apenas judicialmente, inclusive com interessado menor ou incapaz sob requisitos específicos e manifestação favorável do Ministério Público.

Inventário com Testamento

É realizado por escritura pública e exige assistência de advogado. As normas atuais permitem a via extrajudicial em hipóteses que antes eram tratadas apenas judicialmente, inclusive com interessado menor ou incapaz sob requisitos específicos e manifestação favorável do Ministério Público.

Inventário Judicial

Continua necessário quando há conflito, dúvida relevante, impugnação, impossibilidade de cumprir os requisitos extrajudiciais ou necessidade de decisões que dependam do Judiciário.

Quais Bens e Direitos Entram no Levantamento?

  • Imóveis urbanos e rurais.
  • Veículos, embarcações e outros bens registrados.
  • Contas bancárias, investimentos e previdência, conforme a natureza jurídica.
  • Quotas empresariais e participações societárias.
  • Créditos, direitos contratuais e ações judiciais.
  • Dívidas e obrigações do espólio.
  • Direitos possessórios sobre imóveis sem escritura.
  • Bens ou direitos localizados em outros estados ou países.
Agendar Consulta Jurídica sobre Inventário
Inventário com Patrimônio Complexo

Famílias com vários imóveis, empresas, investimentos, herdeiros em locais diferentes ou divergência sobre valores precisam de um mapa patrimonial confiável. A atuação jurídica deve dialogar com contabilidade, avaliação e registro quando necessário.

É Possível Vender Bens Antes da Conclusão?

Existem hipóteses de alienação antes da partilha, judicial ou extrajudicial, mas a operação depende de requisitos, garantias, finalidade e documentação. Não se deve vender ou prometer bem do espólio sem examinar a forma juridicamente adequada.

Documentos Normalmente Analisados

  • Certidão de óbito.
  • Documentos pessoais do falecido, herdeiros e cônjuge ou companheiro.
  • Certidões de casamento, nascimento e documentos da união estável.
  • Documentos de imóveis e certidões de matrícula.
  • Documentos de veículos, empresas, contas e investimentos.
  • Testamento, quando existir.
  • Declarações fiscais e informações sobre dívidas.
  • Comprovantes de endereço e documentos exigidos pelo cartório ou processo.
Como Funciona o Atendimento

A consulta jurídica organiza as informações iniciais, identifica a via possível, aponta documentos faltantes e ajuda a definir a sequência de atos. O atendimento pode ser presencial em Brasília ou online para herdeiros em qualquer localidade.

Organização das Informações Iniciais

O trabalho começa pelo levantamento de quem são os herdeiros, quais bens e dívidas existem e o que já foi providenciado. É esse quadro que orienta as etapas seguintes.

Identificação da Via Possível

Verifica-se se o caso comporta escritura pública ou se depende do Judiciário. A via depende do consenso, da capacidade dos interessados, da existência de testamento e das regras atuais do CNJ.

Indicação dos Documentos Faltantes

Certidões, matrículas de imóveis, documentos de empresas e declarações fiscais são conferidos um a um. Você recebe a lista do que ainda precisa ser obtido.

Definição da Sequência de Atos

Com a via e os documentos definidos, organiza-se a ordem dos atos até a partilha ou a adjudicação. Cada etapa depende da anterior.

Organização das Informações Iniciais

O trabalho começa pelo levantamento de quem são os herdeiros, quais bens e dívidas existem e o que já foi providenciado. É esse quadro que orienta as etapas seguintes.

Identificação da Via Possível

Verifica-se se o caso comporta escritura pública ou se depende do Judiciário. A via depende do consenso, da capacidade dos interessados, da existência de testamento e das regras atuais do CNJ.

Indicação dos Documentos Faltantes

Certidões, matrículas de imóveis, documentos de empresas e declarações fiscais são conferidos um a um. Você recebe a lista do que ainda precisa ser obtido.

Definição da Sequência de Atos

Com a via e os documentos definidos, organiza-se a ordem dos atos até a partilha ou a adjudicação. Cada etapa depende da anterior.

A partilha só é segura quando o patrimônio foi identificado, documentado e avaliado de forma coerente.
Agendar Consulta Jurídica sobre Inventário

Dúvidas e Objeções Mais Comuns

Reunimos abaixo as dúvidas mais frequentes de quem precisa abrir ou destravar um inventário.

Não sabemos por onde começar.

O inventário começa pelo levantamento do patrimônio, das dívidas e das pessoas envolvidas. É esse quadro inicial que define a via possível e a sequência dos atos.

Não sei quais bens existem nem onde estão.

O levantamento alcança imóveis, veículos, contas, investimentos, quotas empresariais, créditos e direitos contratuais. Cada item é conferido pela documentação disponível antes de qualquer partilha.

Os herdeiros moram em cidades ou países diferentes.

O atendimento pode ser presencial em Brasília ou online, para herdeiros em qualquer localidade. A distância muda a logística dos atos, não a natureza do procedimento.

Há bens em outro estado ou em outro país.

Bens e direitos localizados fora do Distrito Federal ou fora do Brasil entram no levantamento e exigem verificação própria. O tratamento depende da natureza de cada bem e das regras aplicáveis.

Existe empresa ou participação societária no meio.

Quotas empresariais e participações societárias exigem análise dos documentos da sociedade. A forma de tratamento depende do contrato social e da natureza da participação.

Há investimentos, previdência privada ou seguro.

Contas bancárias, investimentos e previdência entram no levantamento conforme a natureza jurídica de cada um. Nem tudo segue o mesmo caminho, e a verificação é feita caso a caso.

Precisamos vender um imóvel antes de concluir.

Existem hipóteses de alienação antes da partilha, judicial ou extrajudicial, mas a operação depende de requisitos, garantias, finalidade e documentação. Não se deve vender nem prometer bem do espólio sem examinar a forma juridicamente adequada.

Os herdeiros discordam do valor dos bens.

A partilha só é segura quando o patrimônio foi identificado, documentado e avaliado de forma coerente. Divergência sobre valores costuma exigir avaliação e um mapa patrimonial confiável.

A união estável do falecido nunca foi formalizada.

Quando a união não foi formalizada, pode ser necessário comprovar a relação para discutir direitos sucessórios e patrimoniais. A documentação precisa ser organizada com atenção, especialmente havendo divergência entre familiares.

Não temos todos os documentos.

A lista varia conforme a via e a composição do patrimônio. A orientação sobre o que ainda falta é dada antes do protocolo ou da escritura.

Judicial ou extrajudicial, o inventário organiza bens, dívidas e herdeiros para formalizar a transmissão do patrimônio.
Agendar Consulta Jurídica sobre Inventário

Por Que Clientes Confiam na Sousa Araújo Advocacia

  • 15+ anos de experiência em Direito de Família e processos internacionais
  • Atuação em Brasília/DF com alcance nacional e atendimento a brasileiros no exterior
  • Método SAA: Seleção, Arquitetura Documental e Acompanhamento por etapas
  • Relatórios periódicos de acompanhamento do caso
  • Parceria com tradutores juramentados e empresas de apostilamento
  • Sigilo absoluto e comunicação transparente como valores inegociáveis
Agendar Consulta Jurídica sobre Inventário
FAQ

Qual é o prazo para abrir o inventário?

O Código de Processo Civil prevê o início em até dois meses da abertura da sucessão. Consequências tributárias por atraso dependem da legislação aplicável e precisam ser verificadas.

Inventário exige advogado?

Sim. Tanto a via judicial quanto a escritura extrajudicial exigem assistência de advogado ou defensor público.

É possível fazer inventário em cartório com herdeiro menor?

As regras atuais do CNJ permitem em determinadas condições, incluindo preservação da parte ideal do menor ou incapaz e manifestação favorável do Ministério Público.

Testamento impede inventário extrajudicial?

Não automaticamente. A via pode ser possível quando forem atendidos os requisitos previstos pelo CNJ, inclusive autorização judicial relacionada ao testamento.

Imóvel sem escritura pode entrar no inventário?

Direitos possessórios podem ser relacionados, dependendo da documentação e da estratégia de regularização.

O que acontece quando os herdeiros não concordam?

O conflito pode exigir inventário judicial e decisões sobre administração, avaliação e partilha. A negociação continua possível durante o processo.

Um único herdeiro precisa fazer inventário?

Sim. Nesse caso, pode haver adjudicação dos bens em vez de partilha entre várias pessoas.

As dívidas passam integralmente aos herdeiros?

O espólio responde pelas dívidas, e a responsabilidade dos herdeiros é limitada ao patrimônio transmitido, observadas as regras e a apuração do caso.