Direito de Família: artigos e orientações | Sousa Araújo

Pai com o bebê apoiado na dobra do cotovelo e no antebraço

2 de outubro de 2026

Licença-paternidade em 2027: 10 a 20 dias, salário e quem tem direito

Licença-paternidade em 2027: 10 dias, depois 15 e 20 sob condição. Veja quem recebe salário-paternidade, MEI e autônomo, cálculo, estabilidade e como pedir.

Direito de Família

Revisão de pensão alimentícia: quando e como pedir aumento ou redução

Revisão de pensão alimentícia: quando cabe, quais provas reunir, como funciona a ação revisional e a partir de quando vale o novo valor. Guia prático.

Direito de Família

Homologação de sentença estrangeira: quando precisa e como funciona

Homologação de sentença estrangeira no STJ: veja quais decisões precisam dela, requisitos, documentos, etapas do processo e o que fazer depois.

Direito de Família

Pai não paga pensão: como cobrar e quais medidas cabem

Pai não paga pensão? Veja como cobrar com a decisão, quando cabem prisão civil, bloqueio e desconto em folha, até quando dá para cobrar e o que fazer.

Divórcio no exterior vale no Brasil? Como averbar ou homologar

Divórcio no exterior vale no Brasil, mas precisa ser registrado aqui. Veja quando basta averbar no cartório e quando é preciso homologar no STJ.

Divórcio consensual em cartório: requisitos, documentos e passo a passo

Divórcio consensual em cartório: veja requisitos, documentos, custos, a regra para filhos menores e o que fazer depois de assinar a escritura.

Como escolher advogada de família: o que verificar antes de contratar

Veja como escolher advogada de família: quando procurar, como conferir a inscrição na OAB, o que perguntar, sinais de alerta e documentos para levar.

Pensão Alimentícia em 2026: o que mudou e o que ainda é projeto

Em 2026, a pensão alimentícia continua sendo calculada conforme as necessidades de quem recebe e os recursos de quem paga, sem percentual legal fixo de 30%. A Lei 15.479/2026 cri

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