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Direito de Família
Artigos sobre divórcio, guarda, pensão alimentícia e partilha de bens. Veja dúvidas frequentes e documentos para organizar seu atendimento.
10 artigos nesta página
Guarda compartilhada e violência doméstica: o que muda com a lei
Guarda compartilhada e violência doméstica: o que diz a Lei 14.713/2023, como ficam visitas e medidas protetivas e quais provas levar ao juiz.
Descumprimento do acordo de convivência: o que fazer e como provar
Descumprimento do acordo de convivência: veja como registrar provas, quando cabe multa ou revisão da guarda e o que fazer se houver risco ao filho.
Alimentos gravídicos: o que cobrem, provas e como pedir na gestação
Alimentos gravídicos: quem pode pedir, o que cobrem, que provas de paternidade servem, como o valor é definido e o que muda depois do nascimento do bebê.
Pensão dos avós: quando os netos podem pedir alimentos avoengos
Pensão dos avós só cabe quando os pais não conseguem pagar, não por simples atraso. Veja requisitos, provas, avós maternos e paternos e quanto pagam.
Pensão para ex-cônjuge: quem tem direito e por quanto tempo
Pensão para ex-cônjuge não é automática. Veja quem tem direito, quanto tempo dura, quando acaba, o que acontece com a renúncia e como cobrar ou revisar.
Prisão por pensão alimentícia: quando pode acontecer e como funciona
Saiba quando a pensão atrasada pode levar à prisão, quais parcelas entram na cobrança, o prazo e o que decisões recentes do STJ dizem sobre pagamento parcial.
Escola particular na pensão: quem paga mensalidade, material e extras
Escola particular na pensão: veja quando a mensalidade está incluída, como dividir material e extras, se dá para descontar e o que fazer no atraso.
Pensão alimentícia de autônomo ou empresário: como comprovar a renda
Pensão alimentícia de autônomo ou empresário: veja como provar renda variável, o que conta além do pró-labore, sinais de riqueza e como evitar acordo confuso.
Benfeitorias no divórcio: reforma em imóvel de um só entra na partilha?
Benfeitorias no divórcio: a reforma no imóvel de um só cônjuge pode ser dividida, mas o imóvel não. Veja regras por regime, provas e cálculo do valor.
FGTS na partilha do divórcio: o que entra e como calcular
FGTS na partilha do divórcio: veja quando o saldo entra, como separar períodos, evitar dupla contagem no imóvel e como a divisão é feita na Caixa.