Biblioteca jurídica
Direito de Família
Artigos sobre divórcio, guarda, pensão alimentícia e partilha de bens. Veja dúvidas frequentes e documentos para organizar seu atendimento.
10 artigos nesta página
Dívidas no divórcio: quem paga, o que é dividido e o que o banco cobra
Dívidas no divórcio: veja quais entram na partilha em cada regime de bens, por que o banco ainda pode cobrar quem assinou e como montar o acordo.
Patrimônio oculto no divórcio: como descobrir e provar bens escondidos
Patrimônio oculto no divórcio: veja os sinais de alerta, o que pesquisar por conta própria, o que só o juiz pode buscar e como proteger a partilha.
Separação de fato e partilha de bens: data, provas e o que entra
Separação de fato e partilha de bens: por que a data da ruptura importa, como prová-la e o que entra ou fica fora da divisão, com exemplos e posição do STJ.
Bloqueio de bens no divórcio: quando pedir e quais medidas existem
Bloqueio de bens no divórcio não é automático. Veja quando o juiz pode impedir a venda de imóvel ou bloquear valores, quais provas reunir e os riscos.
Divórcio em cartório com filhos menores: quando pode e como fazer
Divórcio em cartório com filhos menores é possível se guarda, convivência e pensão já foram decididas pela Justiça. Veja requisitos, caminhos e documentos.
Plano de convivência dos filhos: como montar rotina, férias e feriados
O plano de convivência organiza quando e como os filhos estarão com cada responsável, considerando escola, descanso, deslocamentos e segurança. Não existe calendário único o
Mudança de cidade com filho: quando precisa de autorização do outro pai
Mudança de cidade com filho exige acordo dos pais ou decisão judicial. Veja a regra da lei, o caso do DF e como montar a convivência a distância.
Guarda unilateral e compartilhada: diferenças, decisões e moradia
Veja a diferença entre guarda unilateral e compartilhada: quem decide, onde o filho mora, convivência, pensão e quando a lei afasta o modelo compartilhado.
Divórcio com empresa: quotas entram na partilha e como ficam os lucros
Divórcio com empresa: quando as quotas entram na partilha, o que acontece com lucros e valorização e por que o ex-cônjuge não vira sócio automaticamente.
Sobrepartilha de bens após o divórcio: quando cabe, prazo e como fazer
A sobrepartilha permite discutir a divisão de bens comuns que ficaram fora de uma partilha anterior, desde que a situação jurídica justifique o pedido. Ela não serve para simp