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25Jul
Revisão de pensão alimentícia: quando pedir e quais os critérios legais?
Descubra quais são as mudanças nas condições financeiras ou nas necessidades dos filhos que permitem solicitar a alteração do valor da pensão. O artigo explica o procedimento legal para buscar…
24Jul
Homologação de Sentença Estrangeira: O Que Você Precisa Saber Para Validar Decisões Internacionais
Este artigo explica o procedimento jurídico necessário para que decisões tomadas por tribunais de outros países tenham validade legal em território brasileiro. Orientamos sobre os requisitos e a competência do…
23Jul
Pai não paga pensão o que fazer? Medidas jurídicas e procedimentos
Entenda quais são os caminhos legais quando o pagamento da pensão alimentícia é interrompido. Conheça as opções de execução judicial para proteger o direito dos filhos.
22Jul
Afinal, o Divórcio no Exterior Vale no Brasil? Entenda a Validade Jurídica
Muitos brasileiros que se separam fora do país possuem dúvidas sobre a eficácia da decisão estrangeira em território nacional. Este artigo esclarece como proceder para que o divórcio tenha efeitos…
21Jul
Divórcio Consensual Cartório
Neste artigo: Resumo Rápido Requisitos legais para realizar o divórcio extrajudicial Vantagens práticas e financeiras da via administrativa Passo a passo para realizar o divórcio consensual cartório Documentos obrigatórios para…
