Blog
Conteúdos sobre Direito de Família, Sucessões, patrimônio, Previdência e isenção de Imposto de Renda. Informação jurídica clara para entender requisitos, organizar documentos e avaliar caminhos possíveis.
Aposentados e pensionistas
Isenção de IR por doença grave
Confira os critérios e os documentos para analisar o seu caso.
Conteúdo jurídico
Últimas publicações
12 artigos nesta página
04Out
Divórcio com empresa: quotas entram na partilha e como ficam os lucros
Divórcio com empresa: quando as quotas entram na partilha, o que acontece com lucros e valorização e por que o ex-cônjuge não vira sócio automaticamente.
03Out
Sobrepartilha de bens após o divórcio: quando cabe, prazo e como fazer
A sobrepartilha permite discutir a divisão de bens comuns que ficaram fora de uma partilha anterior, desde que a situação jurídica justifique o pedido. Ela não serve para simplesmente refazer…
02Out
Licença-paternidade em 2027: 10 a 20 dias, salário e quem tem direito
Licença-paternidade em 2027: 10 dias, depois 15 e 20 sob condição. Veja quem recebe salário-paternidade, MEI e autônomo, cálculo, estabilidade e como pedir.
25Jul
Revisão de pensão alimentícia: quando e como pedir aumento ou redução
Revisão de pensão alimentícia: quando cabe, quais provas reunir, como funciona a ação revisional e a partir de quando vale o novo valor. Guia prático.
24Jul
Homologação de sentença estrangeira: quando precisa e como funciona
Homologação de sentença estrangeira no STJ: veja quais decisões precisam dela, requisitos, documentos, etapas do processo e o que fazer depois.
23Jul
Pai não paga pensão: como cobrar e quais medidas cabem
Pai não paga pensão? Veja como cobrar com a decisão, quando cabem prisão civil, bloqueio e desconto em folha, até quando dá para cobrar e o que fazer.
22Jul
Divórcio no exterior vale no Brasil? Como averbar ou homologar
Divórcio no exterior vale no Brasil, mas precisa ser registrado aqui. Veja quando basta averbar no cartório e quando é preciso homologar no STJ.
21Jul
Divórcio consensual em cartório: requisitos, documentos e passo a passo
Divórcio consensual em cartório: veja requisitos, documentos, custos, a regra para filhos menores e o que fazer depois de assinar a escritura.
30Jun
Como escolher advogada de família: o que verificar antes de contratar
Veja como escolher advogada de família: quando procurar, como conferir a inscrição na OAB, o que perguntar, sinais de alerta e documentos para levar.
30Jun
Como registrar marca no INPI: passo a passo, custos e prazos
Para registrar uma marca no INPI, é preciso definir o titular e a cobertura, pesquisar sinais anteriores, preencher o pedido e acompanhar o exame até a decisão. Pagar a guia…
26Jun
Pensão Alimentícia em 2026: o que mudou e o que ainda é projeto
Em 2026, a pensão alimentícia continua sendo calculada conforme as necessidades de quem recebe e os recursos de quem paga, sem percentual legal fixo de 30%. A Lei 15.479/2026 criou…
10Mar
União estável ou casamento: diferenças no patrimônio e na herança
União estável ou casamento? Compare prova da relação, regime de bens, venda de imóvel, herança e fim da relação, com base no Código Civil, STF e CNJ.
Orientação jurídica
Converse com a nossa equipe Atendimento presencial em Brasília DF e online Agendar atendimento
